Advocacia para Moradores e Trabalhadores de Irineópolis - SC
Atuação contenciosa e consultiva para moradores e agricultores de Irineópolis perante a Comarca de Porto União (TJSC), Justiça do Trabalho (TRT-12) e Justiça Federal. Sede física a cerca de 30 minutos pela BR-280 e suporte 100% digital.
Atendimento Jurídico e Previdenciário em Irineópolis - SC
Localizada a aproximadamente 35 km de Porto União pela rodovia BR-280, Irineópolis destaca-se no Planalto Norte Catarinense pela força da sua agricultura familiar e produção de grãos (soja e milho), fumicultura, bacia leiteira e erva-mate, tanto no centro quanto em localidades como Poço Preto, Valões, Rio Branco e São Pascoal.
Pela proximidade geográfica e pelo fato de Irineópolis integrar a Comarca de Porto União, o escritório Slomp Advogados oferece aos moradores do município a comodidade de atendimento presencial na Rua Matos Costa, nº 14, aliada à facilidade do envio de documentos e consultas por WhatsApp.
Estrutura Judiciária para Irineópolis
- • Justiça Estadual: Fórum da Comarca de Porto União (TJSC) — Jurisdição direta sobre as demandas cíveis, familiares, sucessórias e fazendárias de Irineópolis.
- • Justiça do Trabalho: Vara do Trabalho de Porto União / Canoinhas (TRT-12) — Reclamações trabalhistas urbanas, rurais e agroindustriais.
- • Justiça Federal: Subseção Judiciária competente (TRF-4) — Concessão, restabelecimento e revisão de aposentadorias rurais e urbanas perante o INSS.
Credenciais de Habilitação
- Dr. Frederico Slomp Neto: Mestre em Direito (UNICURITIBA), Professor Universitário (UnC), Inscrições OAB/SC 21.543-A e OAB/PR 39.082.
- Dr. Frederico Valdomiro Slomp: Décadas de atuação prática nos tribunais de SC e PR. Inscrições OAB/SC 3.590 e OAB/PR 10.420-A.
- Atendimento Presencial e Digital: Sede na Rua Matos Costa, 14 (Centro de Porto União) e atendimento remoto por WhatsApp e videoconferência.
Agricultura Familiar, Fumo e Bacia Leiteira em Irineópolis
Para os produtores rurais de Irineópolis, organizamos a prova material do regime de economia familiar (Bloco de Produtor Rural de SC, notas de comercialização de leite, fumo e grãos, CAF/DAP, histórico escolar rural e fichas sindicais) exigida pelo INSS e pela Justiça Federal.
Principais Demandas Jurídicas em Irineópolis
Atuação técnica voltada às necessidades de trabalhadores, produtores rurais e famílias do município.
Direito Previdenciário (INSS)
Aposentadoria rural por idade para agricultores familiares, aposentadoria urbana, auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), BPC/LOAS e pensão por morte.
Direito do Trabalho
Defesa de direitos trabalhistas no comércio, transporte e agroindústria perante o TRT-12: verbas rescisórias, horas extras, insalubridade e acidentes de trabalho.
Família, Sucessões e Patrimônio
Inventários judiciais e extrajudiciais de propriedades rurais e urbanas, partilha de bens, divórcio, guarda, pensão alimentícia e usucapião de terras.