Advocacia para Moradores e Trabalhadores de Mafra - SC
Atuação contenciosa e consultiva perante a Comarca de Mafra (TJSC), Vara do Trabalho de Mafra (TRT-12) e Subseção Judiciária da Justiça Federal (TRF-4). Dupla inscrição na OAB/SC e OAB/PR para atender toda a integração Mafra–Rio Negro.
Atendimento Jurídico e Previdenciário em Mafra - SC
Situada no entroncamento estratégico das rodovias BR-280 e BR-116 (a cerca de 135 km de Porto União), Mafra é um dos principais polos econômicos e judiciários do Planalto Norte Catarinense, destacando-se na produção de grãos, fumo, apicultura, indústria madeireira/moveleira e transporte rodoviário.
Além de sediar Comarca própria do TJSC e Vara do Trabalho do TRT-12, Mafra abriga a Subseção Judiciária da Justiça Federal (TRF-4) que julga demandas previdenciárias da região. Com inscrição ativa tanto na OAB/SC quanto na OAB/PR, o escritório Slomp Advogados atende com plenitude moradores de Mafra e da cidade-irmã Rio Negro.
Estrutura Judiciária para Mafra
- • Justiça Estadual: Fórum da Comarca de Mafra (TJSC) — Varas Cíveis, Família, Criminal, Fazenda Pública e Juizado Especial.
- • Justiça do Trabalho: Vara do Trabalho de Mafra (TRT-12) — Demandas trabalhistas da indústria, transporte rodoviário, comércio e agronegócio.
- • Justiça Federal: Subseção Judiciária de Mafra (TRF-4) — Competência federal e previdenciária (Juizado Especial Federal e Vara Federal contra o INSS).
Credenciais de Habilitação
- Dr. Frederico Slomp Neto: Mestre em Direito (UNICURITIBA), Professor Universitário (UnC), Inscrições OAB/SC 21.543-A e OAB/PR 39.082.
- Dr. Frederico Valdomiro Slomp: Décadas de atuação prática nos tribunais de SC e PR. Inscrições OAB/SC 3.590 e OAB/PR 10.420-A.
- Atendimento Presencial e Digital: Sede na Rua Matos Costa, 14 (Centro de Porto União) e atendimento remoto por WhatsApp e videoconferência.
Integração Mafra–Rio Negro, Transporte e Agronegócio
Assim como ocorre entre Porto União e União da Vitória, a vivência em cidades gêmeas na divisa SC/PR exige advogados habilitados nos dois estados. Nossa dupla inscrição (OAB/SC e OAB/PR) permite atuar simultaneamente nos fóruns de Mafra e de Rio Negro sem barreiras territoriais.
Principais Demandas Jurídicas em Mafra
Atuação técnica voltada às necessidades de trabalhadores, produtores rurais e famílias do município.
Direito Previdenciário (INSS)
Ações previdenciárias perante a Justiça Federal de Mafra (TRF-4): aposentadorias urbanas, especiais (motoristas, industriais) e rurais, revisões e benefícios por incapacidade.
Direito do Trabalho
Defesa trabalhista na Vara do Trabalho de Mafra (TRT-12): jornada de motoristas profissionais (Lei do Motorista), insalubridade industrial, acidentes e rescisões.
Família, Sucessões e Patrimônio
Direito de Família, inventários e partilhas de bens situados em Santa Catarina e no Paraná, contratos empresariais/agrários e direito bancário.