Advocacia para Moradores e Trabalhadores de Matos Costa - SC
Atuação jurídica para moradores, produtores rurais e trabalhadores florestais de Matos Costa perante a Comarca de Porto União (TJSC), Vara do Trabalho (TRT-12) e Justiça Federal. Atendimento presencial na sede da comarca e suporte 100% digital.
Atendimento Jurídico e Previdenciário em Matos Costa - SC
Situada a cerca de 45 km de Porto União pela SC-135, Matos Costa possui economia fortemente vinculada à silvicultura (extração de pinus e eucalipto), serrarias, cultivo de erva-mate, fruticultura de clima temperado e pecuária familiar.
Por integrar a Comarca de Porto União, todas as ações judiciais estaduais e trabalhistas de Matos Costa concentram-se nos tribunais sediados em Porto União. O escritório Slomp Advogados oferece atendimento direto na sede da comarca ou de forma integralmente digital via WhatsApp.
Estrutura Judiciária para Matos Costa
- • Justiça Estadual: Fórum da Comarca de Porto União (TJSC) — Competente para todas as ações cíveis, de família, sucessões e fazenda pública de Matos Costa.
- • Justiça do Trabalho: Vara do Trabalho de Porto União (TRT-12) — Julgamento de ações trabalhistas do setor florestal, madeireiro e comercial.
- • Justiça Federal: Justiça Federal (TRF-4) — Demandas contra o INSS para benefícios por incapacidade, aposentadoria rural e especial.
Credenciais de Habilitação
- Dr. Frederico Slomp Neto: Mestre em Direito (UNICURITIBA), Professor Universitário (UnC), Inscrições OAB/SC 21.543-A e OAB/PR 39.082.
- Dr. Frederico Valdomiro Slomp: Décadas de atuação prática nos tribunais de SC e PR. Inscrições OAB/SC 3.590 e OAB/PR 10.420-A.
- Atendimento Presencial e Digital: Sede na Rua Matos Costa, 14 (Centro de Porto União) e atendimento remoto por WhatsApp e videoconferência.
Setor Florestal, Serrarias e Agricultura em Matos Costa
A rotina no corte de madeira, reflorestamento e serrarias em Matos Costa frequentemente envolve exposição a ruído, esforço físico intenso e riscos de acidentes de trabalho, exigindo análise técnica tanto na esfera trabalhista (TRT-12) quanto nos pedidos de auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria no INSS.
Principais Demandas Jurídicas em Matos Costa
Atuação técnica voltada às necessidades de trabalhadores, produtores rurais e famílias do município.
Direito Previdenciário (INSS)
Aposentadoria rural por idade, benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), auxílio-acidente para trabalhadores de serrarias e BPC/LOAS.
Direito do Trabalho
Reclamações trabalhistas perante a Vara do Trabalho de Porto União (TRT-12): reconhecimento de vínculo no corte florestal, horas in itinere, insalubridade e acidentes.
Família, Sucessões e Patrimônio
Inventários, regularização de áreas rurais e posse (usucapião), divórcios, pensão alimentícia e contratos agrários.