Advocacia para Moradores e Trabalhadores de Rebouças - PR
Atuação contenciosa e consultiva perante o Fórum da Comarca de Rebouças (TJPR), Vara do Trabalho de Irati (TRT-9) e Justiça Federal. Atendimento digital completo pelo WhatsApp e presencial na sede regional (~100 km via BR-153).
Atendimento Jurídico e Previdenciário em Rebouças - PR
Conectada diretamente a União da Vitória e Porto União pela rodovia BR-153 (~100 km), Rebouças é sede de Comarca própria e destaca-se na produção agrícola (soja, milho, feijão, fumo e olericultura), silvicultura, indústria madeireira e comércio regional.
Com inscrição ativa na OAB/PR (39.082 e 10.420-A), os advogados do escritório Slomp Advogados atuam diretamente no sistema eletrônico PROJUDI da Comarca de Rebouças (TJPR), bem como no PJe da Justiça do Trabalho (TRT-9) e no e-Proc da Justiça Federal (TRF-4).
Estrutura Judiciária para Rebouças
- • Justiça Estadual: Fórum da Comarca de Rebouças (TJPR) — Competência plena para ações cíveis, de família, inventários, fazenda pública e juizados especiais do município.
- • Justiça do Trabalho: Vara do Trabalho de Irati (TRT-9) — Jurisdição trabalhista para trabalhadores e empresas de Rebouças.
- • Justiça Federal: Justiça Federal da 4ª Região (TRF-4) — Concessão e restabelecimento de benefícios previdenciários do INSS.
Credenciais de Habilitação
- Dr. Frederico Slomp Neto: Mestre em Direito (UNICURITIBA), Professor Universitário (UnC), Inscrições OAB/PR 39.082 e OAB/SC 21.543-A.
- Dr. Frederico Valdomiro Slomp: Décadas de atuação prática nos tribunais de SC e PR. Inscrições OAB/PR 10.420-A e OAB/SC 3.590.
- Atendimento Presencial e Digital: Sede na Rua Matos Costa, 14 (Centro de Porto União) e atendimento remoto por WhatsApp e videoconferência.
Produção Agrícola, Madeireira e Sucessão Familiar em Rebouças
Nossa atuação em Rebouças abrange a comprovação técnica do labor agrícola em regime de economia familiar (notas CAD/PRO, CAF/DAP e contratos rurais) para aposentadoria no INSS, a defesa trabalhista no setor madeireiro e comercial e a regularização de imóveis rurais por meio de inventários e usucapião.
Principais Demandas Jurídicas em Rebouças
Atuação técnica voltada às necessidades de trabalhadores, produtores rurais e famílias do município.
Direito Previdenciário (INSS)
Aposentadoria rural e híbrida (soma de tempo rural e urbano), aposentadoria por tempo de contribuição, auxílio por incapacidade temporária e BPC/LOAS.
Direito do Trabalho
Defesa de direitos trabalhistas perante a Vara do Trabalho de Irati (TRT-9): horas extras, insalubridade, acidentes de trabalho e verbas rescisórias.
Família, Sucessões e Patrimônio
Atuação no Fórum de Rebouças (TJPR): divórcios, pensão alimentícia, guarda, inventários de bens urbanos e rurais, usucapião e contratos.