Advocacia para Moradores e Trabalhadores de Rio Negro - PR
Atuação jurídica para moradores e trabalhadores de Rio Negro perante o Fórum da Comarca de Rio Negro (TJPR), Justiça do Trabalho (TRT-9) e Justiça Federal. Habilitação plena na OAB/PR e na OAB/SC para demandas na divisa Rio Negro–Mafra.
Atendimento Jurídico e Previdenciário em Rio Negro - PR
Integrada urbanisticamente a Mafra (SC) e conectada ao Planalto Norte pela BR-116 e BR-280, Rio Negro (PR) possui parque industrial diversificado (metalmecânico, plástico, moveleiro e papeleiro), comércio ativo e forte produção agrícola de fumo, soja, milho e feijão.
O escritório Slomp Advogados tem raízes históricas na fronteira entre o Paraná e Santa Catarina. Com inscrições ativas na OAB/PR (39.082 e 10.420-A) e na OAB/SC, oferecemos suporte digital completo e representação técnica nas comarcas paranaenses e catarinenses.
Estrutura Judiciária para Rio Negro
- • Justiça Estadual: Fórum da Comarca de Rio Negro (TJPR) — Varas Cíveis, Família e Sucessões, Juizado Especial e Fazenda Pública via sistema PROJUDI.
- • Justiça do Trabalho: Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) e atuação também no TRT-12 (Mafra/SC) para quem trabalha do outro lado da ponte.
- • Justiça Federal: Justiça Federal da 4ª Região (TRF-4) — Concessão e revisão de benefícios previdenciários do INSS.
Credenciais de Habilitação
- Dr. Frederico Slomp Neto: Mestre em Direito (UNICURITIBA), Professor Universitário (UnC), Inscrições OAB/PR 39.082 e OAB/SC 21.543-A.
- Dr. Frederico Valdomiro Slomp: Décadas de atuação prática nos tribunais de SC e PR. Inscrições OAB/PR 10.420-A e OAB/SC 3.590.
- Atendimento Presencial e Digital: Sede na Rua Matos Costa, 14 (Centro de Porto União) e atendimento remoto por WhatsApp e videoconferência.
Dupla Jurisdição na Fronteira Rio Negro (PR) e Mafra (SC)
Em Rio Negro, é muito comum que o cidadão resida no Paraná e trabalhe em empresa sediada em Mafra (SC), ou possua imóveis nos dois municípios. Nossa habilitação regular na OAB/PR e na OAB/SC permite conduzir demandas no PROJUDI (PR) e no e-Proc (SC) de forma integrada.
Principais Demandas Jurídicas em Rio Negro
Atuação técnica voltada às necessidades de trabalhadores, produtores rurais e famílias do município.
Direito Previdenciário (INSS)
Aposentadoria por tempo de contribuição e idade, aposentadoria especial de trabalhadores industriais, aposentadoria rural (notas CAD/PRO) e auxílios no INSS.
Direito do Trabalho
Direito do Trabalho no TRT-9 (Paraná) e no TRT-12 (Santa Catarina): rescisões contratuais, horas extras, adicionais de insalubridade/periculosidade e doenças ocupacionais.
Família, Sucessões e Patrimônio
Divórcios, guarda, pensão alimentícia, inventários com bens em PR e SC, usucapião e revisão de contratos bancários.